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3,698 works held by the Constitutional Court Library. Search by title or author. Works are for on-site reading. Titles are given in their original language.
3698 works
- 1 de Dezembro dia de PortugalCASTRO, José Ribeiro e1 cop.
- 100 Exercícios Práticos Resolvidos de IVALOPES, Maria da Conceição1 cop.
- 100 Indicadores da gestãoCALDEIRA, Jorge1 cop.
- 2.º Bienal de Jurisprudência Direito da FamíliaOLIVEIRA, Guilherme de2 cop.
- 20 anos da Constituição de 1976TELES, Miguel Galvão, MACHADO, Jónatas et al2 cop.
- 25 Anos de União Europeia: 125 reflexõesFERREIRA, Eduardo Paz (Coord)1 cop.
- 2º Congresso de Investigação CriminalPALMA, Maria Fernanda1 cop.
- 3.ª Bienal de Jurisprudência Direito da FamíliaOLIVEIRA, Guilherme de2 cop.
- 30 anos de Poder LocalOLIVEIRA, António Cândido de1 cop.
- A 4ª Revisão Constitucional e Lei do Tribunal ConstitucionalEIRAS, Agostinho Henriques2 cop.
- A acção de condenação no acto administrativo legalmente devidoBARBOSA, Paula3 cop.
- A acção de responsablidade civil por omissão legislativa e a norma do nª 5 do art 15ª da lei 67/2007: alguns efeitos substantivos e processuaisCAMERA, Miguel Bettencout da1 cop.
- A Acção Declarativa Comum à luz do Código RevisoFREITAS, José Lebre de1 cop.
- A Acção ExecutivaFREITAS, José Lebre de2 cop.
- A Acção Executiva: depois da reforma da reformaFREITAS, José Lebre de1 cop.
- A Acção Executiva e a Problemática das Execuções InjustasSAMPAIO, J.M. Gonçalves1 cop.
- A Actuação Externa da União Europeia depois do Tratado de LisboaMESQUITA, Maria José Rangel de1 cop.
- A Administração do Património das Pessoas com Capacidade DiminuídaVITOR, Paula Távora1 cop.
- A administração pública frente à Lei inconstitucionalGASPARETTO, Patrick Roberto1 cop.
- A Adopção - Regime Jurídico ActualRAMIÃO, Tomé D'Almeida1 cop.
- A alienabilidade no Direito Laboral: trabalho no domicílio e teletrabalhoBATALHA, António Lopes1 cop.
- A anatomia do poderGALBRAIYH, John Kenneth1 cop.
- A aplicação da Lei do Trabalho nas relações de emprego públicoCOMOANE, Paulo Daniel2 cop.
- A Apresentação dos elementos de escrita ao FiscoPEREIRA, Gil Fernandes1 cop.
- A aquisição tendente ao domínio total: da sua constitucionalidadeANTUNES, José A. Engrácia1 cop.
- A Arbitragem Administrativa e TributáriaFONSECA, Isabel Celeste M.1 cop.
- A Arbitragem em Direito TributárioCAMPOS, Diogo Leite de; FERREIRA, Eduardo Paz(Orgs)1 cop.
- A Arbitragem Voluntária e a Mediação de ConflitosABREU, Miguel Cancella2 cop.
- A Arte da Paz: A ONU e Portugal no combate ao terrorismoFONTES, José1 cop.
- A Ascensão da China: acomodação pacífica ou grande guerra?VASCONCELOS, Tiago1 cop.
- A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade HorizontalPASSINHAS, Sandra1 cop.
- A Audácia da esperança: para recuperar o sonho americanoOBAMA, Barack1 cop.
- A ÁUSTRIA e a integração europeiaPEREIRA, Laura C. Ferreira1 cop.
- A Autonomia Financeira das Autarquias LocaisNABAIS, José Casalta1 cop.
- A Autonomia Jurídica da Denominação de Origem: Uma perspectiva transnacional. Uma garantia de qualidadeALMEIDA, Alberto Ribeiro de3 cop.
- A autonomia legislativa regional: fundamentos das relações de prevalência entre actos legislativos estaduais e regionaisMORAIS, Carlos Blanco de2 cop.
- A autonomia Local e a Organização do Poder Territorial em AngolaFEIJÓ, Carlos1 cop.
- A autoridade moral da constituição: da fundamentação da validade do Direito ConstitucionalCOUTINHO, Luís Pedro Pereira3 cop.
- A AutorizaçãoVASCONCELOS, Pedro Leitão; Pais de1 cop.
- A Autorização administrativa para implantação comercialVIGÁRIO, António3 cop.
- A Avaliação de Recursos HumanosWATLING, Brian1 cop.
- A Avaliação do desempenho na Administração públicaVEIGA, Paulo1 cop.
- A Avaliação do impacto ambiental como princípio do Direito do Ambiente nos quadros internacional e europeuROCHA, Mário de Melo1 cop.
- A boa governação e o poder executivo na Constituição de AngolaFERREIRA, Leandro E. G.2 cop.
- A Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaSOARES; António Goucha2 cop.
- A Cláusula de desvio no Direito de Conflitos: Das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito portuguêsFERNANDES, Maria João Matias2 cop.
- A Cláusula Geral Anti-Abuso no Direito tributárioCOURINHA, Gustavo Lopes2 cop.
- A Cláusula geral antiabuso e o seu Procedimento de aplicaçãoLEIRIÃO, Patrícia Meneses1 cop.
- A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural AngolanaFEIJÓ, Carlos1 cop.
- A coisa julgada inconstitucionalSIQUEIRA, Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de1 cop.
- A Compensação no Direito Civil e Tributário em Portugal e no BrasilPERACCHI, Daniel1 cop.
- A Comunhão de AdquiridosPAIVA, Adriano Miguel Ramos de1 cop.
- A Comunhão de Vida à Margem do Casamento: Entre o Facto e o DireitoCID, Nuno de Salter2 cop.
- A Comunicação dos Actos Processuais em ProcessoCARDOSO, Álvaro Lopes1 cop.
- A Comunicação dos Actos Processuais em Processo Civil, do Tratablho e PenalCARDOSO, Álvaro Lopes2 cop.
- A Condução de Veículo Automóvel com Álcool no SangueNUNES, Carlos A. Casimiro1 cop.
- A Confissão no Direito ProbatórioFREITAS, José Lebre de3 cop.
- A Constitução da Adopção de menores nas Relações Privadas Internacionais: alguns AspectosSILVA, Nuno Gonçalo da Ascensão1 cop.
- A Constitucionalização das Finanças Públicas no BrasilMENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de1 cop.
- A Constitucionalização do Direito de ResistênciaESTEVES, Maria da Assunção Andrade1 cop.