Catálogo da Biblioteca

3698 obras

• 1 de Dezembro dia de PortugalCASTRO, José Ribeiro e1 ex.
• 100 Exercícios Práticos Resolvidos de IVALOPES, Maria da Conceição1 ex.
• 100 Indicadores da gestãoCALDEIRA, Jorge1 ex.
• 2.º Bienal de Jurisprudência Direito da FamíliaOLIVEIRA, Guilherme de2 ex.
• 20 anos da Constituição de 1976TELES, Miguel Galvão, MACHADO, Jónatas et al2 ex.
• 25 Anos de União Europeia: 125 reflexõesFERREIRA, Eduardo Paz (Coord)1 ex.
• 2º Congresso de Investigação CriminalPALMA, Maria Fernanda1 ex.
• 3.ª Bienal de Jurisprudência Direito da FamíliaOLIVEIRA, Guilherme de2 ex.
• 30 anos de Poder LocalOLIVEIRA, António Cândido de1 ex.
• A 4ª Revisão Constitucional e Lei do Tribunal ConstitucionalEIRAS, Agostinho Henriques2 ex.
• A acção de condenação no acto administrativo legalmente devidoBARBOSA, Paula3 ex.
• A acção de responsablidade civil por omissão legislativa e a norma do nª 5 do art 15ª da lei 67/2007: alguns efeitos substantivos e processuaisCAMERA, Miguel Bettencout da1 ex.
• A Acção Declarativa Comum à luz do Código RevisoFREITAS, José Lebre de1 ex.
• A Acção ExecutivaFREITAS, José Lebre de2 ex.
• A Acção Executiva: depois da reforma da reformaFREITAS, José Lebre de1 ex.
• A Acção Executiva e a Problemática das Execuções InjustasSAMPAIO, J.M. Gonçalves1 ex.
• A Actuação Externa da União Europeia depois do Tratado de LisboaMESQUITA, Maria José Rangel de1 ex.
• A Administração do Património das Pessoas com Capacidade DiminuídaVITOR, Paula Távora1 ex.
• A administração pública frente à Lei inconstitucionalGASPARETTO, Patrick Roberto1 ex.
• A Adopção - Regime Jurídico ActualRAMIÃO, Tomé D'Almeida1 ex.
• A alienabilidade no Direito Laboral: trabalho no domicílio e teletrabalhoBATALHA, António Lopes1 ex.
• A anatomia do poderGALBRAIYH, John Kenneth1 ex.
• A aplicação da Lei do Trabalho nas relações de emprego públicoCOMOANE, Paulo Daniel2 ex.
• A Apresentação dos elementos de escrita ao FiscoPEREIRA, Gil Fernandes1 ex.
• A aquisição tendente ao domínio total: da sua constitucionalidadeANTUNES, José A. Engrácia1 ex.
• A Arbitragem Administrativa e TributáriaFONSECA, Isabel Celeste M.1 ex.
• A Arbitragem em Direito TributárioCAMPOS, Diogo Leite de; FERREIRA, Eduardo Paz(Orgs)1 ex.
• A Arbitragem Voluntária e a Mediação de ConflitosABREU, Miguel Cancella2 ex.
• A Arte da Paz: A ONU e Portugal no combate ao terrorismoFONTES, José1 ex.
• A Ascensão da China: acomodação pacífica ou grande guerra?VASCONCELOS, Tiago1 ex.
• A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade HorizontalPASSINHAS, Sandra1 ex.
• A Audácia da esperança: para recuperar o sonho americanoOBAMA, Barack1 ex.
• A ÁUSTRIA e a integração europeiaPEREIRA, Laura C. Ferreira1 ex.
• A Autonomia Financeira das Autarquias LocaisNABAIS, José Casalta1 ex.
• A Autonomia Jurídica da Denominação de Origem: Uma perspectiva transnacional. Uma garantia de qualidadeALMEIDA, Alberto Ribeiro de3 ex.
• A autonomia legislativa regional: fundamentos das relações de prevalência entre actos legislativos estaduais e regionaisMORAIS, Carlos Blanco de2 ex.
• A autonomia Local e a Organização do Poder Territorial em AngolaFEIJÓ, Carlos1 ex.
• A autoridade moral da constituição: da fundamentação da validade do Direito ConstitucionalCOUTINHO, Luís Pedro Pereira3 ex.
• A AutorizaçãoVASCONCELOS, Pedro Leitão; Pais de1 ex.
• A Autorização administrativa para implantação comercialVIGÁRIO, António3 ex.
• A Avaliação de Recursos HumanosWATLING, Brian1 ex.
• A Avaliação do desempenho na Administração públicaVEIGA, Paulo1 ex.
• A Avaliação do impacto ambiental como princípio do Direito do Ambiente nos quadros internacional e europeuROCHA, Mário de Melo1 ex.
• A boa governação e o poder executivo na Constituição de AngolaFERREIRA, Leandro E. G.2 ex.
• A Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaSOARES; António Goucha2 ex.
• A Cláusula de desvio no Direito de Conflitos: Das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito portuguêsFERNANDES, Maria João Matias2 ex.
• A Cláusula Geral Anti-Abuso no Direito tributárioCOURINHA, Gustavo Lopes2 ex.
• A Cláusula geral antiabuso e o seu Procedimento de aplicaçãoLEIRIÃO, Patrícia Meneses1 ex.
• A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural AngolanaFEIJÓ, Carlos1 ex.
• A coisa julgada inconstitucionalSIQUEIRA, Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de1 ex.
• A Compensação no Direito Civil e Tributário em Portugal e no BrasilPERACCHI, Daniel1 ex.
• A Comunhão de AdquiridosPAIVA, Adriano Miguel Ramos de1 ex.
• A Comunhão de Vida à Margem do Casamento: Entre o Facto e o DireitoCID, Nuno de Salter2 ex.
• A Comunicação dos Actos Processuais em ProcessoCARDOSO, Álvaro Lopes1 ex.
• A Comunicação dos Actos Processuais em Processo Civil, do Tratablho e PenalCARDOSO, Álvaro Lopes2 ex.
• A Condução de Veículo Automóvel com Álcool no SangueNUNES, Carlos A. Casimiro1 ex.
• A Confissão no Direito ProbatórioFREITAS, José Lebre de3 ex.
• A Constitução da Adopção de menores nas Relações Privadas Internacionais: alguns AspectosSILVA, Nuno Gonçalo da Ascensão1 ex.
• A Constitucionalização das Finanças Públicas no BrasilMENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de1 ex.
• A Constitucionalização do Direito de ResistênciaESTEVES, Maria da Assunção Andrade1 ex.