Juízes Conselheiros

Victória Manuel da Silva Izata é Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Constitucional e preside à 1.ª Câmara. Foi eleita para a Vice-Presidência pela Assembleia Nacional a 13 de Janeiro de 2023 e empossada pelo Presidente da República a 20 de Janeiro de 2023, sucedendo à Juíza Conselheira Guilhermina Contreiras da Costa Prata, jubilada por limite de idade. À data dessa eleição exercia já as funções de Juíza Conselheira. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Integrou a Comissão Directiva da Associação Angolana de Mulheres Juristas e a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Angola.

Amélia Augusto Varela é Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia Nacional e empossada pelo Presidente da República a 10 de Abril de 2025, na vaga da Juíza Conselheira Maria da Conceição de Almeida Sango, jubilada. Jurista, exercia à data da sua indicação as funções de Secretária de Estado para a Administração Pública, no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Integra a 1.ª Câmara.

Carlos Alberto Bravo Burity da Silva é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, seleccionado por concurso público curricular, e integra a 1.ª Câmara. É autor de obras jurídicas, entre as quais Teoria Geral do Direito Civil, editada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, e coordenou a colectânea Ciências Policiais: Trabalhos de Doutoramento (2013).

Carlos Manuel dos Santos Teixeira é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, designado pelo Presidente da República. Preside à 2.ª Câmara desde 17 de Fevereiro de 2025, em sucessão da Juíza Conselheira Júlia de Fátima Leite Ferreira. É Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é doutorando, e professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde dirige, desde 7 de Setembro de 2009, o Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local. Tem publicados estudos sobre o poder local e a governação local em Angola.

Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo é Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia Nacional e empossada pelo Presidente da República a 10 de Abril de 2025, na vaga da Juíza Conselheira Josefa Antónia dos Santos Neto, jubilada por limite de idade. É Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (Brasil, 2013), na área de Inclusão Social, Protecção e Defesa dos Direitos Humanos, com a dissertação Políticas Públicas e Direito Humano à Habitação em Angola no Pós-Guerra. À data da eleição era docente da Universidade Católica de Angola; foi anteriormente jornalista. Integra a 2.ª Câmara.

Gilberto de Faria Magalhães é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, designado pelo Presidente da República a 15 de Dezembro de 2021. Integra a 2.ª Câmara.

João Carlos António Paulino é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, eleito pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial por deliberação de 24 de Janeiro de 2024 e empossado pelo Presidente da República a 30 de Janeiro de 2024, sucedendo ao Juiz Conselheiro Simão de Sousa Victor, jubilado. É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e pós-graduado em Ciências Jurídico-Forenses pela Universidade Piaget. Foi Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Luanda, onde presidiu à Câmara Criminal, Director Adjunto do Instituto Nacional de Estudos Judiciários e Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Integra a 1.ª Câmara.

Lucas Manuel João Quilundo é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, designado pelo Presidente da República para a vaga deixada pela jubilação da Juíza Conselheira Júlia de Fátima Leite Ferreira. Foi empossado a 18 de Dezembro de 2024 e apresentado ao Plenário a 19 de Dezembro de 2024. É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto. Até à designação era comissário da Comissão Nacional Eleitoral, onde exercia também as funções de porta-voz. Integra a 2.ª Câmara.

Maria de Fátima de Lima d'Almeida Baptista da Silva é Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, eleita pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, e integra a 1.ª Câmara. Académica, é autora da obra Direito Fundamental à Retribuição Enquanto Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana, apresentada a 12 de Dezembro de 2025, em Luanda.