ACTUALIDADE
Notícias
Comunicados, avisos, despachos e actividades do Tribunal Constitucional.
Aviso de prorrogação do prazo do concurso e prestação de esclarecimentos
Juíza Conselheira Presidente actualiza dados eleitorais
Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 001/TC/2026
Tribunal Constitucional abre concurso para a preparação operacional do ciclo eleitoral de 2027
Tribunal Constitucional divulga resultados de concurso público para provimento de cargo de Juiz Conselheiro
Juíza Conselheira Presidente Lamenta Falecimento de Juiz Presidente da Suprema Corte de Eswatini
Tribunal Constitucional Inscreve dois Novos Partidos
Até já, Juiz Conselheiro Vitorino Hossi
Tribunal Constitucional presta homenagem a Juiz Conselheiro Vitorino Hossi
Homenagem ao Juiz Conselheiro Vitorino Hossi
Programa das Exéquias de Vitorino Hossi
Faleceu Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Vitorino Domingos Hossi
II edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano
Mesa redonda «O papel da mulher na interacção com as comunidades»
Encontro com o Provedor da Justiça
Concurso curricular para o provimento da vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Delegação do Supremo Tribunal Federal do Brasil no Parlamento
Aula Magna proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça
Tribunal Constitucional Avança com a criação de Centro de Estudos Constitucionais
Presidente do STF visita Galeria do Constitucionalismo Angolano
Presidente do Tribunal Supremo do Brasil profere aula magna
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça da República Federativa do Brasil visita Angola
Tribunal Constitucional Participa em Fórum de Juízes da Internacional Bar Association
II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia 2026
Notícias anteriores por ano: