ACTUALIDADE
Notícias de 2023
52 notícias publicadas em 2023.
Wilson Adão recebido em audiência
Funcionários dão nota positiva às actividades realizadas em 2023
«75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – sua influência na consolidação do Estado Democrático de Direito»
Comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Newsletter Novembro de 2023
Abel Chivukuvuku recebido em audiência
Conferência nacional sobre a mulher e a violência
Manual de Direito Processual Constitucional
IBDFAM recebido no Tribunal Constitucional
II Congresso Angolano de Direito Constitucional
Newsletter Outubro de 2023
Fórum dos Presidentes do Judiciário da África Austral e Oriental
ExpoLivro BTC
Nota pública
Fórum dos Presidentes do Judiciário da África Austral e Oriental analisa liberdades dos media e direitos digitais
Juízes do Tribunal Constitucional capacitados em método de escrita
Presidente do Tribunal concedeu entrevista à TPA
Assessores do Tribunal Constitucional participam em seminários no exterior
PGR de Moçambique visita Tribunal Constitucional
Seminário internacional de segurança cibernética nas cortes superiores
Intervenção da Juíza Presidente do TC no FIPJ
Fórum Internacional dos Presidentes do Judiciário
Juíza Presidente fala com estudantes da UCAN
Presidente do TC concede entrevista à jornalista Hariana Verás
Notícias
Newsletter do TC: Julho de 2023
"A guardiã " a Revista Científica do TC
Tribunal Constitucional lança revista «A Guardiã»
Tribunal Constitucional abre portas aos cidadãos
Intervenção da Juíza Conselheira Presidente na sessão de abertura da conferência magna sobre os 15 anos do Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional comemora 15 anos de existência
Presidente do Tribunal Constitucional no Brazil
Procurador-Geral da Zâmbia visita Tribunal Constitucional
Estudantes da Universidade Katyavala Bwila visitam Tribunal Constitucional
Juízas Africanas reunidas no Gabão
Juíza Conselheira Presidente trabalha em Benguela
Responsáveis do Tribunal Constitucional trabalham na Alemanha
Constituição Infantil apresentada no programa Carrossel
4 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional
Presidente do Tribunal Constitucional partilha experiência de arborização no Cazenga
19 de Março, Dia do Pai
Laurinda Cardoso confraterniza com jogadoras das Formiguinhas do Cazenga
2 de Março: «Março Mulher»
Juíza Conselheira Guilhermina Prata cessa funções de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Novas Edições da Constituição da República de Angola
Universidade Católica promove Diálogo sobre Direitos da Criança
Mensagem do Tribunal Constitucional, por ocasião do 13.º aniversário da Constituição da República de Angola
Intervenção da Veneranda Juíza Conselheira Presidente na abertura da conferência técnico-académica sobre os direitos da criança (Cabinda, 3 de Fevereiro de 2023)
Por ocasião do 13.º aniversário da Constituição
Abertura da Semana da Constituição
RESOLUÇÃO N.º 42/2023, de 25 de JANEIRO
