ACTUALIDADE
Notícias de 2022
19 notícias publicadas em 2022.
Presidente do Tribunal Constitucional participa em simpósio na Argélia
Resolução: comunicação proferida pela Juíza Conselheira Victória Izata
Comunicação do Juiz Conselheiro Carlos Teixeira no III painel do 6.º Congresso da CJCA (Rabat, Marrocos, 22 a 24 de Novembro de 2022)
Sessão de abertura do 6.º Congresso da CJCA
Conferência das associações asiáticas de tribunais constitucionais e instituições equiparadas e CJCA
Conferência das associações asiáticas de tribunais constitucionais e instituições equiparadas e CJCA
Bureau Executivo da CJCA
Resolução n.º 41/2022, de 4 de Novembro
5.º Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional
Intervenção da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional por ocasião da investidura do Presidente da República e da Vice-Presidente da República
Missão de observadores da CJCA recebida no Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional recebe missão de observadores da União Africana
Missão de peritos eleitorais da União Europeia recebida em audiência
Observatório Eleitoral Angolano visita Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional participa na quinta Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
Tribunal Constitucional visita Centro de Acolhimento Santa Madalena no Dia da Criança Africana
Ficheiro definitivo dos cidadãos maiores entregue ao Tribunal Constitucional
Estudantes do Colégio Monte Sol visitam Tribunal
