Compromisso
O Tribunal Constitucional procura que o portal cumpra o nível AA das Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG 2.1).
O que o portal oferece
- Ligação «Saltar para o conteúdo» no início de cada página.
- Navegação completa com o teclado, com indicação visível do elemento activo.
- Contraste de cor adequado entre o texto e o fundo.
- Texto alternativo nas imagens com informação.
- Páginas que se adaptam a telemóveis e ao aumento do tamanho do texto.
- Redução das animações para quem activou essa preferência no sistema.
- Versão em inglês das páginas institucionais e resumos em inglês dos acórdãos.
Limitações conhecidas
- Parte dos acórdãos mais antigos está disponível apenas em PDF digitalizado, que os leitores de ecrã não conseguem ler. O portal mostra, sempre que possível, o texto integral em HTML.
- Algumas fotografias antigas ainda não têm descrição.
- Os documentos produzidos por outras entidades, como as edições da Constituição em línguas nacionais, são publicados tal como foram recebidos.
Comunicar um problema
Se encontrar uma barreira de acessibilidade, escreva para [email protected], indicando a página e o problema.