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TRIBUNAL CONSTITUCIONALREPÚBLICA DE ANGOLA

GUIA

Visitar o Tribunal e a Biblioteca

O Tribunal Constitucional funciona no Palácio da Justiça, na Cidade Alta, em Luanda. A Biblioteca está aberta ao público e as visitas fazem-se por marcação.

Segunda a sextaDias de abertura da Biblioteca.
08h00–15h00Horário da Biblioteca.
Piso B1Localização da Biblioteca, no Palácio da Justiça.
Por marcaçãoVisitas ao Tribunal e à Galeria.
Leitura presencial

Todas as espécies bibliográficas são de leitura presencial: os livros não saem da Biblioteca. Antes de ir, pode consultar o catálogo de 3 698 obras.

Abrir o catálogo

Passo a passo

  1. Escolha o que quer visitar

    A Biblioteca, especializada em Direito, sobretudo Direito Constitucional, ou a Galeria do Constitucionalismo Angolano.

    Biblioteca do Tribunal Constitucional

  2. Marque a visita

    Contacte a Secretaria-Geral pelo (+244) 222 370 877 ou a Biblioteca por [email protected].

    Informações gerais da Biblioteca

  3. Dirija-se ao local

    A Biblioteca fica no piso B1 do Palácio da Justiça, Rua 17 de Setembro, Bairro do Saneamento, Cidade Alta, Luanda. Para a Galeria, confirme o local ao marcar a visita.

    Contactos do Tribunal

Perguntas frequentes

Quem pode usar a Biblioteca?
Magistrados judiciais e do Ministério Público, docentes universitários, advogados e juristas, nacionais e estrangeiros, e o público em geral.
A Biblioteca tem legislação?
Sim. O Tribunal oferece um serviço de legislação para atender às necessidades dos utilizadores.
Há visitas guiadas para escolas?
Contacte a Secretaria-Geral para saber das visitas disponíveis e marcar a data.

Este guia é informativo e não substitui a lei nem o aconselhamento jurídico. Actualizado em Outubro de 2026.