ACTUALIDADE
Notícias de 2026
64 notícias publicadas em 2026.
Aviso de prorrogação do prazo do concurso e prestação de esclarecimentos
Juíza Conselheira Presidente actualiza dados eleitorais
Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 001/TC/2026
Tribunal Constitucional abre concurso para a preparação operacional do ciclo eleitoral de 2027
Tribunal Constitucional divulga resultados de concurso público para provimento de cargo de Juiz Conselheiro
Juíza Conselheira Presidente Lamenta Falecimento de Juiz Presidente da Suprema Corte de Eswatini
Tribunal Constitucional Inscreve dois Novos Partidos
Até já, Juiz Conselheiro Vitorino Hossi
Tribunal Constitucional presta homenagem a Juiz Conselheiro Vitorino Hossi
Homenagem ao Juiz Conselheiro Vitorino Hossi
Programa das Exéquias de Vitorino Hossi
Faleceu Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Vitorino Domingos Hossi
II edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano
Mesa redonda «O papel da mulher na interacção com as comunidades»
Encontro com o Provedor da Justiça
Concurso curricular para o provimento da vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Delegação do Supremo Tribunal Federal do Brasil no Parlamento
Aula Magna proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça
Tribunal Constitucional Avança com a criação de Centro de Estudos Constitucionais
Presidente do STF visita Galeria do Constitucionalismo Angolano
Presidente do Tribunal Supremo do Brasil profere aula magna
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça da República Federativa do Brasil visita Angola
Tribunal Constitucional Participa em Fórum de Juízes da Internacional Bar Association
II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia 2026
Concurso público curricular para o provimento da vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Abertura de concurso público curricular para o provimento da vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Líder da FNLA recebido no Tribunal Constitucional
Teatro Infantil e temporada II da constituição Infantil marcam o encerramento das comemorações do 18.º aniversário do Tribunal Constitucional
Encontro de Cortesia com a Provedora de Justiça cessante
Cerimónia solene alusiva aos 18 anos do Tribunal Constitucional: intervenção do Juiz Conselheiro Presidente Jubilado Manuel Aragão
Cerimónia solene alusiva aos 18 anos do Tribunal Constitucional: intervenção do Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho
Cerimónia solene alusiva aos 18 anos do Tribunal Constitucional: intervenção do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca
Cerimónia solene alusiva aos 18 anos do Tribunal Constitucional: intervenção do Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João
Cerimónia solene alusiva aos 18 anos do Tribunal Constitucional: intervenção da Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança
Cerimónia solene alusiva ao 18.º aniversário da institucionalização do Tribunal Constitucional: intervenção da Juíza Conselheira Presidente Laurinda Prazeres
Eventos jurídicos marcam as comemorações dos 18 anos de institucionalização do Tribunal Constitucional
Conversas sobre o Constitucionalismo Angolano
Presidente do Tribunal Constitucional profere aula magna na Universidade Katyavala Bwila
Académicos Italianos recebidos no Tribunal Constitucional
Durão Barroso Felicita Tribunal Constitucional pela criação da Galeria do Constitucionalismo
Presidente do Tribunal Constitucional representa cortes constitucionais de África em encontro ibero-americano de justiça constitucional
Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional
XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia: responsáveis do Tribunal Constitucional apresentam comunicações
XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Reunião de Alto Nível de Mulheres Líderes de Órgãos Judiciais de África
PGR em visita de cortesia no Tribunal Constitucional
Reunião de Alto Nível de Mulheres Líderes de Órgãos Judiciais de África
Presidente do Partido Humanista Angolano e membros da Comissão Política recebidos pela Presidente do Tribunal Constitucional
CJCA: lançamento da 2.ª edição do «Prémio Tese da CJCA»
Literacia constitucional
Na abertura do Ano Judicial 2026 Presidente da República enaltece trabalho de divulgação da Constituição
Corte constitucional juntou cidadãos de Benguela para falar da Constituição
Constituição da República em braille apresentada na Huíla
Ondjango da Constituição reúne perto de 400 participantes no Lubango
Tribunal Constitucional: sessão plenária ordinária
Huíla: visita de cortesia ao Governo Provincial
AIGIS recebida em audiência
Estudantes da Escola Portuguesa de Luanda visitam Tribunal Constitucional
Reunião de alto nível das cortes constitucionais e supremas
Reunião de alto nível reúne responsáveis de cortes constitucionais e supremas no Cairo
Fronteiras éticas na utilização da inteligência artificial no sistema judicial
Fórum Constitucional sobre os direitos da jovem mulher e da criança africana
Fórum Constitucional sobre os direitos da jovem mulher e da criança africana: intervenção de abertura do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República
