No âmbito da visita oficial de trabalho que efectuará à República de Angola, a convite do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça, Venerando Juiz Conselheiro Presidente Luiz Edson Fachin, profere, na próxima terça-feira, 21 de Julho de 2026, às 15h00, no “Auditorio Rui Ferreira”, no Palácio da Justiça, em Luanda, uma Aula Magna subordinada ao tema "Democracia Constitucional e Independência do Judiciário"
Reconhecido pela sua vasta experiência académica e pela sólida trajectória na magistratura brasileira, o Professor Doutor Luiz Edson Fachin vai partilhar reflexões sobre os desafios contemporâneos da justiça constitucional, da consolidação do Estado Democrático de Direito e da independência do Poder Judiciário, promovendo um espaço de diálogo e intercâmbio de conhecimentos com magistrados, académicos, juristas, estudantes de Direito e demais operadores da justiça angolana e participantes.
Os interessados em participar da Aula Magna poderão efectuar a sua inscrição através do número +244 933 314 710, mediante chamada telefónica ou envio de mensagem.
A Aula Magna terá lugar na terça-feira, 21 de Julho de 2026, às 15h00, no Auditório Rui Ferreira, situado no Palácio da Justiça, em Luanda.