O Plenário do Tribunal realizou, nesta segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026, na Cidade do Lubango, Província da Huíla, uma Sessão Plenária Ordinária, onde foram analisados cinco processos, sendo um de fiscalização abstrata sucessiva e quatro recursos extraordinários de inconstitucionalidade.
Na sessão estiveram presentes os 11 Juízes Conselheiros da Corte, além do representante do Ministério Público, Luís de Assunção Mouta Liz.
CCI/TC