Os estudantes da Escola Especial do Lubango e os membros da Associação de Cegos e Amblíopes receberam exemplares da Constituição da República em formato braille, disponibilizados pelo Tribunal Constitucional de Angola.
A entrega ocorreu durante a realização do Ondjango da Constituição, na cidade do Lubango, e foi conduzida pela Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres.
A tradução da Constituição da República para o sistema braille constitui uma iniciativa pioneira do Tribunal Constitucional, que visa promover a cidadania e garantir que as pessoas com deficiência visual tenham acesso ao principal documento jurídico do Estado. A medida reforça o compromisso da instituição com a igualdade no acesso à informação e com o exercício pleno dos direitos fundamentais.
O braille é um sistema de leitura e escrita baseado em pontos em relevo, que permite às pessoas cegas ou com baixa visão ler por meio do tacto.