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TRIBUNAL CONSTITUCIONALREPÚBLICA DE ANGOLA

INSTITUCIONAL · 31 de Março de 2026

CJCA: lançamento da 2.ª edição do «Prémio Tese da CJCA»

Fotografia: CJCA: lançamento da 2.ª edição do «Prémio Tese da CJCA»

CJCA: Lançamento da 2ª Edição do “Prémio Tese da CJCA” Int...

Introdução

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) anuncia o lançamento da 2ª edição do concurso “Prémio Tese da CJCA”. Este concurso visa incentivar os académicos, estudantes e investigadores africanos da área jurídica e premiar a excelência e a originalidade na investigação sobre questões constitucionais e eleitorais e, de forma mais ampla, sobre todos os temas dentro da jurisdição dos Supremos Tribunais, Tribunais Constitucionais e Conselhos Constitucionais africanos

Valor do Prémio

Um total de dez mil (10.000) euros será atribuído a este concurso. O valor do prémio será dividido equitativamente entre teses escritas nas quatro línguas oficiais da CJCA:

  • Inglês
  • Árabe
  • Francês
  • Português

Cada vencedor receberá um prémio de dois mil e quinhentos (2.500) euros.

Documentos para download

O concurso rege-se pelos seguintes documentos, disponíveis para download:

Procedimentos de candidatura

As inscrições devem ser enviadas por via electrónica para o seguinte endereços: [email protected]

Prazo

O prazo limite para a recepção das inscrições é: 30 de Junho de 2026

Feito em Argel, 31 de Março de 2026