PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL REPRESENTA CORTES CONSTITUCIONAIS DE AFRICA EM ENCONTRO IBERO AMERICANO DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, participa, de 12 a 14 de Maio, no Brasil, na Conferência Ibero Americana de Justiça Constitucional (CJCC).
O encontro vai reunir representantes de órgãos de justiça constitucional de países ibero-americanos, com o objectivo de debater os desafios e as práticas constitucionais contemporâneas, reforçar o diálogo institucional e promover a cooperação e a partilha de experiências no domínio da justiça constitucional.
Participam no evento representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Na conferência, Laurinda Prazeres, que participa em representação da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), organização da qual Angola é membro permanente, irá dissertar sobre a independência do Judiciário em África.
De acordo com o programa, o evento contará com quatro sessões temáticas. A primeira será dedicada aos direitos humanos, enquanto a segunda abordará matérias relacionadas com a independência judicial e os mecanismos de defesa constitucional.
As novas tecnologias aplicadas ao poder judicial, a justiça climática e os direitos da natureza estarão em análise na terceira e quarta sessões.
A Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional é um espaço de diálogo que reúne, de dois em dois anos, magistrados e responsáveis de órgãos constitucionais, em sessões fechadas, para discutir os principais desafios e tendências da justiça constitucional.