ACTUALIDADE
Notícias de 2025
68 notícias publicadas em 2025.
Nota de pesar pela morte de Fernando da Piedade Dias dos Santos
Cerimónia de premiação dos vencedores do Concurso Académico 50 anos do Constitucionalismo Angolano
Primeira-Dama visita Galeria do Constitucionalismo
Conferência internacional sobre educação ambiental
Última sessão do Plenário do Tribunal Constitucional em 2025
Ministro de Estado visita Galeria do Constitucionalismo
Presidente do Tribunal Constitucional no arranque do congresso da UNITA
IV Simpósio Jurídico Internacional da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África
Juíza Conselheira lança nova obra científica
“Conversa sobre o Constitucionalismo Angolano” III edição com Luzia Sebastião
Rui Jorge Ricardo da Costa é o vencedor do Concurso Académico sobre os 50 anos do Constitucionalismo Angolano
Laurinda Prazeres condecorada com Ordem de Mérito
Tribunal Constitucional participa no Congresso Nacional da Reconciliação
Concurso Académico sobre os 50 anos de constitucionalismo
Angola no VI Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional
Efectivos da Polícia Protocolar visitam Galeria do Constitucionalismo Angolano
Conversa sobre o Constitucionalismo Angolano
Estudantes de Direito da Universidade Agostinho Neto visitam Tribunal Constitucional
Provedor da Justiça da Namíbia visita Galeria do Constitucionalismo
Presidente do Tribunal Constitucional convidada a participar no Congresso Nacional da Reconciliação
Diálogo do Constitucionalismo Angolano
Conferência sobre o Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade
Presidente do Tribunal Constitucional trabalha em Benguela
Cidadã Laurinda Prazeres condecorada na 5.ª cerimónia de condecorações no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional
Magistrados da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa e da Associação dos Juízes de Angola recebida em audiência
Terminou a Cimeira dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos do G20
Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos do G20 reunidos em Joanesburgo
PNUD em audiência no Tribunal Constitucional
Maria Eugénia Neto visita Galeria do Constitucionalismo Angolano
Escola Especial do Namibe já dispõe da Constituição da República em braille
Embaixadora de Angola em França visita Galeria do Constitucionalismo Angolano
Comunicado
Rejeição da inscrição de projecto de partido político
Descendentes dos primeiros escravos angolanos levados aos EUA visitam Galeria do Constitucionalismo
Grupo Platina Line visita Galeria do Constitucionalismo Angolano
Cidadãos e entidades governamentais visitam Galeria do Constitucionalismo
Actividade recreativa infantil reúne filhos de funcionários do Tribunal Constitucional
Dia do Tribunal Constitucional
Eventos jurídicos, culturais, académicos e da história constitucional marcam comemorações dos 17 anos do Tribunal Constitucional
Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais de Língua Portuguesa
Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebida em audiência
Tribunal Constitucional chega ao acórdão n.º 1000
Presidente do Tribunal Constitucional interage com estudantes de universidade italiana
XIII Fórum Internacional Jurídico
Terminou o XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Brasil será o palco do XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Prosseguem os trabalhos do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Rei Filipe VI encerra Congresso Mundial de Direito
Congresso Mundial de Direito
Presidente do Tribunal Constitucional concede audiência a embaixador da República da Sérvia
Presidente do Tribunal Constitucional rende homenagem ao Papa Francisco
Luanda acolhe XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Cidadão doa livros à Biblioteca do Tribunal Constitucional
Jubilação das Juízas Conselheiras Conceição Sango e Josefa Neto e apresentação das Juízas Conselheiras Amélia Varela e Emiliana Margareth Quessongo
Tribunal Constitucional conta com duas novas Juízas Conselheiras
V Encontro Nacional de Estudantes de Direito
Estudantes da UTANGA no Tribunal Constitucional
O legado da mulher na justiça
PGR organiza palestra
Estudantes do Complexo Escolar Privado Carmun visitam Tribunal Constitucional
Associação dos Juízes de Angola recebida no Tribunal Constitucional
Juiz Conselheiro Carlos Teixeira preside à Segunda Câmara
Aberta conferência internacional
Apresentada Constituição em braille
Tribunal Constitucional incentiva produção académica e criatividade artística
Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas
