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TRIBUNAL CONSTITUCIONALREPÚBLICA DE ANGOLA

INSTITUCIONAL · 25 de Novembro de 2025

“Conversa sobre o Constitucionalismo Angolano” III edição com Luzia Sebastião

Fotografia: “Conversa sobre o Constitucionalismo Angolano” III edição com Luzia Sebastião

III Edição com Luzia Sebastião.

O Tribunal Constitucional realiza, na quinta-feira, 27 de Novembro de 2025, mais uma edição do espaço Conversa sobre o Constitualismo Angolano, concebido para promover a partilha de conhecimento entre protagonistas do constitucionalismo angolano e as novas gerações, numa iniciativa que procura reforçar a compreensão do percurso jurídico, político e constitucional de Angola e reafirmar o papel do Tribunal Constitucional como guardião da Constituição da República.

A convidada desta edição é a jurista e académica, Luzia Bebiana Almeida Sebastião, que dialogará com uma plateia composta por estudantes, jornalistas e diversos intervenientes da esfera pública, oferecendo um testemunho abrangente sobre a sua participação na história dos 50 anos do constitucionalismo angolano.

A Dra. Luzia Sebastião é Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra, Professora Catedrática da Universidade Agostinho Neto e Juíza Conselheira jubilada do Tribunal Constitucional de Angola. É reconhecida como uma das principais referências jurídicas do país.

“CONVERSA SOBRE O CONSTITUCIONALISMO ANGOLANO”

Data: 27 de Novembro de 2025.

Horas: 10h00.

Local: Palácio da Justiça.

CCI/TC