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TRIBUNAL CONSTITUCIONALREPÚBLICA DE ANGOLA

CONCURSO · 22 de Novembro de 2025

Rui Jorge Ricardo da Costa é o vencedor do Concurso Académico sobre os 50 anos do Constitucionalismo Angolano

Fotografia: Rui Jorge Ricardo da Costa é o vencedor do Concurso Académico sobre os 50 anos do Constitucionalismo Angolano

Com 18 pontos, Rui Jorge Ricardo da Costa, 22 anos, estudante do quinto ano de Direito da Universidade Agostinho Neto, conquistou o primeiro lugar na final do Concurso Académico sobre os 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, promovido pelo Tribunal Constitucional no âmbito das celebrações do quinquagésimo aniversário da Independência Nacional.

Kleine do Carmo Santos Mendes, 22 anos, estudante do quinto ano do Instituto Superior Politécnico Católico do Huambo, obteve 17 valores e alcançou o segundo lugar. Em terceiro ficou Eusilio Graciano da Costa, 21 anos, estudante do Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais, em Luanda, com 16 valores.

O júri avaliou os finalistas com base na pertinência e actualidade dos temas apresentados, na qualidade da redação, no rigor metodológico, no enquadramento do direito comparado e na originalidade científica. Foram igualmente considerados a postura perante o júri, a objectividade, a concisão e a profundidade das respostas às questões formuladas.

A sessão final contou com a presença de Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, do Ministro do Ensino Superior, Tecnologia e Inovação, do Secretário de Estado para o Ensino e de outras entidades.

A cerimónia de entrega dos prémios está marcada para 16 de Dezembro. O vencedor receberá um milhão de kwanzas, realizará um estágio curricular no Tribunal Constitucional e terá o seu trabalho publicado na revista científica da instituição. O segundo e o terceiro classificados receberão, respectivamente, 800 mil e 600 mil kwanzas, bem como a oportunidade de realizar um estágio curricular.