A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, participa, de 28 a 31 de Outubro, em Madrid, capital do Reino de Espanha, no VI Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional (WCCJ).
Durante os quatro dias do certame, que reúne delegações de 122 Tribunais Constitucionais, Conselhos e Cortes Supremas provenientes de África, América, Ásia, Oceânia e Europa, serão debatidos temas de grande relevância global, como os direitos humanos das gerações futuras, a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, a salvaguarda do património cultural da humanidade e o acesso ao conhecimento científico e às novas tecnologias.
Realizado de três em três anos, o Congresso da WCCJ tem como visa promover a independência dos tribunais constitucionais e órgãos equivalentes, fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas e reforçar a protecção dos direitos humanos e do Estado de Direito.
De acordo com o programa do evento, a Juíza Presidente Laurinda Prazeres será relatora do painel dedicado à
Preservação dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente, que contará também com a participação de Olga Sovgyria, Presidente do Tribunal Constitucional da Ucrânia; Marco D’Alberti, Juiz do Tribunal Constitucional da Itália; Mandisa Maya, Presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul; e César Tolosa Tribiño, Juiz do Tribunal Constitucional de Espanha.
A delegação angolana integra igualmente a Juíza Conselheira Emiliana Margareth Nangacovie Quessongo e altos funcionários do Tribunal Constitucional.