No quadro das comemorações dos 50 Anos da Independência, o Tribunal Constitucional realiza dois importantes concursos, com o objectivo de incentivar a produção de trabalhos académicos e científicos e, por outro, encorajar a criatividade artística nas modalidades de fotografia, pintura e escultura, com enfoque para o Direito Constitucional. Trata-se do Prémio Académico e o Concurso de Cultura e Arte Constitucional, iniciativas que visam saudar os 50 anos do Constitucionalismo angolano.
No Prémio Académico, os jovens estudantes universitários do curso de Direito, são desafiados a elaborarem um artigo ou trabalho científico baseado na Constituição da República, enquanto que no concurso de Arte e Cultura Constitucional, uma iniciativa aberta, os cidadãos que queiram mostrar o seu taleto nas vertentes da literatura, fotografia, pintura e escultura, poderão apresentar ao corpo de jurados, obras que reflictam ou que represente a história do constitucionalismo angolano, de acordo com as especificações técnicas definidas.
Os termos e as condições, bem como as informações sobre os moldes de participação em ambos concursos, podem ser encontrados nos seguintes links:
Prémio Académico: http://rqrcode.com/cfjrp45s1e
Concurso de Cultura e Arte Constitucional: http://rqrcode.com/qu9uqql3n1