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TRIBUNAL CONSTITUCIONALREPÚBLICA DE ANGOLA

INSTITUCIONAL · 19 de Setembro de 2025

Diálogo do Constitucionalismo Angolano

Fotografia: Diálogo do Constitucionalismo Angolano

O Tribunal Constitucional realizará, na próxima terça-feira, 23 de Setembro de 2025, às 10h00, no Palácio da Justiça, em Luanda, a 1.ª edição do “Diálogo do Constitucionlismo Angolano"

Trata-se de um espaço de partilha de conhecimentos e de experiências entre os protagonistas do constitucionalismo angolano e as novas gerações, cujo o objectivo é o de promover a compreensão do percurso jurídico, político e constitucional de Angola, reforçar o conhecimento da Constituição e reafirmar o papel do Tribunal Constitucional enquanto guardião da Constituição da República de Angola.

A iniciativa enquadra-se na nova dinâmica do Tribunal Constitucional, que assenta na implementação de uma abordagem de proximidade, bem como na promoção e divulgação da Constituição em todos os níveis da sociedade, partindo do princípio de que conhecer a Constituição é um dever civico.

O convidado desta edição inaugural, que terá lugar na Galeria do Constitucionalismo Angolano, será o consagrado jurista, nacionalista e Juiz Conselheiro Jubilado Onofre dos Santos, que num diálogo descontraído, fará uma ampla e envolvente narração da sua vivência e participação na história dos 50 anos do constitucionalismo angolano.