O Tribunal Constitucional celebra na próxima Terça-feira, 17 de Junho de 2025, 17 anos desde a sua institucionalização em 2008. Para assinalar a data, a Corte Constitucional preparou um conjunto de iniciativas de carácter jurídico-constitucional, académico e cultural, com o objectivo de celebrar condignamente a efeméride, reflectir sobre os períodos histórico-constitucionais de Angola e prestar um valioso tributo aos 50 anos da Independência Nacional.
INAUGURAÇÃO DA GALERIA DO CONSTITUCIONALISMO ANGOLANO
Um dos momentos centrais das comemorações do dia do Tribunal Constitucional será a inauguração da Galeria do Constitucionalismo Angolano, um espaço expositivo, de cerca de 385 metros quadrados, instalado no Palácio da Justiça. A Galeria permitirá aos visitantes percorrerem os diversos períodos marcantes da História Constitucional de Angola, designadamente, o período que antecedeu a Independência Nacional, desde os Acordos de Alvor à Lei Fundamental de Angola, assim como o período entre o monopartidarismo e a transição para o multipartidarismo, considerando-se, de igual modo, o período da consolidação do Estado Democrático de Direito. A Galeria servirá, ainda, como espaço de homenagem aos principais protagonistas da História Constitucional do País.
EDIÇÃO ESPECIAL DO "ONDJANGO DA CONSTITUIÇÃO
Ainda a 17 de Junho, o Auditório do Palácio da Justiça acolherá uma edição especial do “ONDJANGO DA CONSTITUIÇÃO”, um espaço de debate e reflexão sobre os direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Para essa edição, dedicada aos 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, o Professor Doutor Carlos Feijó, nas vestes de moderador, conduzirá uma agradável e descontraída conversa com importantes personalidades que marcaram a história do constitucionalismo angolano, nomeadamente, Bornito de Sousa, antigo Vice-Presidente da República de Angola, o constitucionalista Rui Ferreira, Juiz Conselheiro Presidente Jubilado do Tribunal Constitucional, o jurista Fernando Oliveira, o Deputado à Assembleia Nacional Silvestre Samy, a Juíza Conselheira Jubilada do Tribunal Constitucional, Imaculada Melo, o académico José Lopes Semedo e o igualmente académico Claúdio Silva.
LANÇAMENTO DA TERCEIRA EDIÇÃO DA REVISTA A GUARDIÃ
A programação do dia incluirá também o lançamento da 3.ª Edição da Revista Científica “A Guardiã”. Um compêndio com mais de 500 páginas, editado com o propósito de promover o conhecimento sobre várias matérias de natureza jurídico-constitucional.
Com uma tiragem de 800 exemplares, esta edição reúne artigos de natureza técnico-científica, assinados por prestigiados juristas e académicos nacionais e internacionais, como são os casos de Carlos Burity da Silva, Carlos Feijó, Suslândia Silva, Fernando Oliveira, João Pinto, Jorge Bacelar Gouveia, Julia Ferreira, Imaculada Melo, Adalberto Luacuti, Francisco Queiroz, Celmira Matana, Herminio Rodrigues, Albano Macie, Luzia Sebastião e Onofre dos Santos.
FEIRA DO LIVRO
Ainda no âmbito das comemorações está agendada a realização da Feira do Livro 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, que visa promover reflexões sobre a evolução das instituições democráticas de direito, o papel da Constituição na sociedade, bem como o incentivo à leitura e à divulgação de obras jurídicas e históricas.
Durante 30 dias, no pátio do Palácio da Justiça, os interessados terão acesso a uma vasta exposição de material literário das diversas áreas do saber, que serão expostos pelas distintas livrarias e editoras convidadas para o efeito.
As comemorações do Dia do Tribunal Constitucional terão início a 17 de Junho de 2025 terça-feira), 09h30, no Palácio da Justiça, em Luanda, e contarão com a presença de altas figuras do Estado, incluindo representantes dos poderes Legislativo, Judicial e do Executivo.
Tribunal Constitucional, em Luanda, aos 15 de Junho de 2025.