O Plenário do Tribunal Constitucional terminou nesta quinta-feira, 04 de Dezembro, a última Sessão Plenária do ano de 2025.
Na sessão, que teve início no dia 2 do mês em curso, os Juízes Conselheiros apreciaram um total de 11 processos nos assuntos jurisdicionais, bem como diversos assuntos de natureza não jurisdicional.
Na ocasião, o Juiz Conselheiro Carlos Burity ofereceu aos membros do Plenário um exemplar da sua mais recente obra académica, a ser lançada brevemente.
A obra intitulada “Dicionario Jurídico, Direito Civil, Processo Civil, Organização Judiciária” foi escrita em co-autoria com Ana Prata.