Os vencedores do Concurso Académico sobre os 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, promovido pelo Tribunal Constitucional, foram distinguidos hoje, quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025, em cerimónia realizada no Palácio da Justiça, presidida pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres.
Rui Jorge da Costa, o vencedor do concurso, recebeu um certificado de mérito e um cheque no valor de um milhão e trezentos mil kwanzas. O primeiro classificado foi ainda contemplado com um estágio curricular de seis meses no Tribunal Constitucional e terá o seu artigo publicado na Revista Científica do Tribunal Constitucional.
A segunda classificada, Kleine do Carmo Santos Mendes, estudante do curso de Direito, na especialidade de Direito Penal, do Instituto Superior Politécnico Católico do Huambo, foi distinguida com um certificado de reconhecimento e mérito, um cheque no valor de um milhão de kwanzas e um estágio curricular de seis meses no Tribunal Constitucional.
Na terceira posição classificou-se Eusîlio Calisto Laurindo Graciano, estudante de 22 anos, do curso de Direito, na especialidade de Direito Civil, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais, CIS, que recebeu um certificado de reconhecimento e mérito, um cheque no valor de oitocentos mil kwanzas e a possibilidade de realizar um estágio curricular no Tribunal Constitucional.
O júri do concurso atribuiu ainda menções honrosas e um cheque no valor de quatrocentos mil kwanzas a Analides Silva de Andrade Pedro, Abninel Catarino José e António Fatima da Costa, finalistas do concurso.
Realizado entre Janeiro e Dezembro de 2025, o Concurso Académico sobre os 50 Anos do Constitucionalismo Angolano teve como objectivo estimular a investigação científica no domínio do Direito Constitucional e reforçar a ligação entre o saber jurídico académico e a jurisdição constitucional. A iniciativa contou com a participação de 28 estudantes de Direito, provenientes de 15 instituições de ensino superior do país, e integrou as acções do Tribunal Constitucional para assinalar os 50 anos da Independência Nacional.