ACTUALIDADE
Notícias de 2024
44 notícias publicadas em 2024.
Novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional formalmente apresentado
Juíza Conselheira Júlia Ferreira cessa funções no Tribunal Constitucional
Intervenção da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional por ocasião da jubilação da Juíza Conselheira Júlia Ferreira e pública apresentação do Juiz Conselheiro Lucas Quilundo
Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola recebido em audiência pela Juíza Presidente do Tribunal Constitucional
Designado novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Mensagem de condolências
VII Congresso das Jurisdições Constitucionais Africanas
Juiz Conselheiro de Moçambique visita Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional admite novo partido político
Direcção da Caixa de Providência da Justiça recebida em audiência
Estagiários recebem treinamento em Direito do Processo Constitucional
Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP
Moçambique acolhe VI Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
Académicos de Macau visitam Tribunal Constitucional
Newsletter Tribunal Constitucional edição de Junho de 2024
Criminalização da transmissão do VIH abordada em fórum regional de juízes africanos
Tribunal Constitucional encerra jornadas comemorativas do seu aniversário com Sessão Plenária Especial
Intervenção da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, por ocasião das comemorações do XVI aniversário do Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional assinala 16 anos da sua institucionalização com o lançamento da segunda edição da Revista Científica A Guardiã
Feira do Livro do Tribunal Constitucional
Ondjango da Constituição
Tribunal Constitucional leva Ondjango da Constituição ao Município de Cacuaco
Newsletter Tribunal Constitucional Maio de 2024
Membros da Associação de Cegos e Amblíopes de Angola solicitam Constituição da República em braille
Novo representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional apresentado ao Plenário
Congresso Internacional do Direito da Lusofonia
Comunidade dos Juristas Angolanos visita Tribunal Constitucional
Presidente do Tribunal Constitucional recebe político Abel Chivukuvuku
Estudantes do ISPOCAB visitam Tribunal Constitucional
Presidente do Tribunal Constitucional recebe delegação do Bloco Democrático
Bispo Afonso Nunes recebido no Tribunal Constitucional
II Curso de Defesa e Segurança
Newsletter: edição especial «Março Mulher» 2024
Núcleo Feminino da RNA visita Tribunal Constitucional
Associação Angolana de Apoio à Pessoa Autista e Outros Transtornos Globais de Desenvolvimento conhece Tribunal Constitucional
Segunda Câmara tem nova responsável
Ondjango da Constituição
Intervenção da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, por ocasião do 14.º aniversário da promulgação da Constituição da República de Angola
Tribunal Constitucional realiza Semana da Constituição
Novo Juiz Conselheiro apresentado ao Plenário
Juiz Conselheiro Simão Victor jubilado do Tribunal Constitucional
Novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional já em funções
Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas
