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TRIBUNAL CONSTITUCIONALREPÚBLICA DE ANGOLA

INSTITUCIONAL · 14 de Maio de 2024

Novo representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional apresentado ao Plenário

Fotografia: Novo representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional apresentado ao Plenário

Trata-se do Procurador-Geral Adjunto da República, João Simão Chapópia Leonardo, que passa a ser o novo Representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, substituindo Celestino Paulo Benguela, jubilado recentemente.

Antes da sua designação a Representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, João Simão Chapópia Leonardo, foi instalado na Câmara Criminal do Tribunal Supremo

O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional prevista na Constituição da República de Angola, a quem compete em geral, administra a justiça em matéria jurídico-constitucional e de acordo com a sua Lei Orgânica, nas Sessões do Plenário do Tribunal, o Ministério O público deve se fazer representar pelo Procurador-Geral da República, que pode delegar as suas funções a um Procurador-Geral Adjunto.