RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 18 de Abril de 2024
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, recebeu, nesta Quinta-feira, 18 de Abril de 2024, em audiência, a seu pedido, o político Abel Epalanga Chivukuvuku.
No encontro, foram abordados assuntos de natureza jurídico constitucional e político-partidária.
Escreva o seu assunto por palavras suas. Indico-lhe a resposta e onde a confirmar: na Constituição, nas decisões do Tribunal ou nos guias de procedimento.
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