Angola assinala a 05 de Fevereiro de 2024, o 14.º aniversário da promulgação da Constituição da República, uma ocasião importante para uma profunda reflexão em torno dos princípios e valores consagrados na Constituição.
Sendo a Constituição uma emanação da sociedade, que define todas as aspirações, sejam elas políticas, sociais, económicas, culturais, ambientais ou outras, o Tribunal Constitucional, enquanto guardião da Carta Magna, promove de 05 a 10 de Fevereiro de 2024, a Semana da Constituição, uma jornada integrada de actividades destinadas a celebrar condignamente a entrada em vigor da Constituição da República de Angola, a 05 de Fevereiro de 2010.
No quadro das actividades a serem promovidas, está programada, para o dia 05 de Fevereiro de 2024, , no Município do Cuito, Província do Bié, a realização de uma Mesa Redonda, com a participação de distintas individualidades, com destaque para a Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso. No evento serão abordadas várias matérias relacionadas com a Lei fundamental do Estado. Ainda na Província do Bié, no Município do Andulo, está previsto, para o dia 06 de Fevereiro, a realização do Ondjango da Constituição, um encontro com jovens estudantes do I e do II ciclo do ensino secundário daquela circunscrição do país, para uma abordagem sobre os direitos, liberdades e as garantias fundamentais, procurando, desta forma, reforçar os níveis de literacia constitucional dos cidadãos.
Eventos semelhantes, estão igualmente programados para as Províncias do Cuanza Norte e de Luanda.
À luz do disposto na Constituição da República de Angola, o Tribunal Constitucional convida todos os operadores da justiça, e de maneira geral toda a sociedade angolana, a participar activamente das comemorações do Dia da Constituição, promovendo acções que visam um maior conhecimento e entendimento da Lei Magna do Estado.