O Juiz Conselheiro, Carlos Teixeira, em representação do Tribunal Constitucional de Angola, participa, de 26 a 28 de Junho de 2024, na África do Sul, no Fórum Regional de Juízes Africanos Anglófono, Francófono e Lusófono.
O Fórum é uma plataforma criada há 10 anos, com o objectivo de reflectir sobre o papel dos sistemas judiciais da região e visa promover a igualdade, a inclusão, bem como o acesso aos serviços por parte das populações marginalizadas, mormente no contexto do VIH.
Na sua comunicação prevista para o próximo dia 27, o Juiz Conselheiro Carlos Teixeira fará uma abordagem sobre a situação de criminalização da transmissão do VIH em Angola.
Participam do evento, que se realiza em Joanesburgo, membros do sistema judiciário de países anglófonos, lusófonos e francófonos de África.
Tribunal Constitucional a informar