Partilhamos mais uma edição da Newsletter do Tribunal Constitucional, um espaço de partilha onde o leitor pode encontrar informações sobre os trabalhos desenvolvidos por esta Corte Superior, neste caso, ao longo do Mês de Julho.
Nesta edição, além das habituais matérias que fazem parte do seu escopo natural, destacamos a primeira parte do artigo de opinião “Efeitos da Decisão do Tribunal Constitucional em Fiscalização Concreta”, de autoria de Adozinho da Conceição, quadro sênior do Tribunal Constitucional.
Ainda nesta edição, Sílvio do Nascimento brinda-nos com um poema, sempre com a pitada de humor característico dos seus textos.
Desejamos a todos uma excelente e agradável leitura.