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TRIBUNAL CONSTITUCIONALREPÚBLICA DE ANGOLA

INSTITUCIONAL · 31 de Outubro de 2023

Newsletter Outubro de 2023

Na edição 19 da Newsletter do Tribunal Constitucional, referente ao mês de Outubro, destacamos o texto de opinião que encerra a quadriologia de artigos sobre os efeitos da Decisão do Tribunal Constitucional em Fiscalização Concreta, que vinha sendo publicado desde o passado mês de Julho.

Foi um excelente exercício de cidadania, que certamente ajudou e vai continuar ajudar na reflexão e no entendimento que se tem sobre a matéria.

Queremos, pois, em nome da equipa de trabalho, agradecer ao Dr. Adozindo da Conceição, por estes quatro meses de colaboração, esperando, todavia, por outras reflexões em torno de outras matérias deste profundo e apaixonante mundo do Direito.

E porque estamos em Outubro, mês dedicado a reflexão e à consciencialização sobre o Cancro da Mama, queremos destacar, também, na nossa rubrica Voz da Cultura, o poema do nosso estimado colega Sílvio do Nascimento.

Temos, naturalmente, outros motivos de interesse para continuar a ler a Newsletter do Tribunal Constitucional.