Com base no Regulamento Geral do Tribunal Constitucional, o Plenário do Tribunal Constitucional, em Sessão Ordinária realizada a 04 de Novembro de 2022, aprovou por unanimidade, a jubilação, por limite de idade, na qualidade de Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, a Dra. Guilhermina Prata.
Nesta sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023, os funcionários desta magna casa, homenagearam a agora Juíza Conselheira Jubilada, Guilhermina Prata, em cerimónia prestigiada por várias entidades da República de Angola.