Presidentes jubilados
Rui Constantino da Cruz Ferreira
Juiz Conselheiro Presidente Jubilado
Manuel Miguel da Costa Aragão
Juiz Conselheiro Presidente Jubilado
Nomeado Presidente do Tribunal Constitucional em 2017.
Juízes Conselheiros jubilados
Luzia Bebiana de Almeida Sebastião
Juíza Conselheira Jubilada
Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente
Juíza Conselheira Jubilada
Maria da Imaculada L. da Conceição Melo
Juíza Conselheira Jubilada
Onofre Martins dos Santos
Juiz Conselheiro Jubilado
Agostinho António dos Santos
Juiz Conselheiro Jubilado
Miguel Correia
Juiz Conselheiro Jubilado
Maria Teresinha da Silva Lopes
Juíza Conselheira Jubilada
Américo Maria de Morais Garcia
Juiz Conselheiro Jubilado
Guilhermina Contreiras da Costa Prata
Juíza Conselheira Vice-Presidente Jubilada
Jubilada por limite de idade a 4 de Novembro de 2022.
António Carlos Pinto Caetano de Sousa
Juiz Conselheiro Jubilado
Carlos Magalhães
Juiz Conselheiro Jubilado
Simão de Sousa Victor
Juiz Conselheiro Jubilado
Jubilado em Janeiro de 2024.
Júlia de Fátima Leite Ferreira
Juíza Conselheira Jubilada
Jubilada pela Resolução n.º 55/2024, de 6 de Dezembro.
Maria da Conceição de Almeida Sango
Juíza Conselheira Jubilada
Jubilação formalizada por resolução de 17 de Dezembro de 2024.
Josefa Antónia dos Santos Neto
Juíza Conselheira Jubilada
Jubilada por limite de idade; jubilação formalizada por resolução de 17 de Dezembro de 2024.
Outros antigos Juízes Conselheiros
Raúl Carlos Vasques Araújo
Antigo Juiz Conselheiro. Relator de acórdãos publicados no site.
Fontes das datas de jubilação: http://www.servicos.minjusdh.gov.ao/historico/manuel-miguel-da-costa-araga ; https://correiokianda.info/tribunal-constitucional-vice-presidente-e-juiz-conselheiro-empossados-hoje/ ; https://www.tribunalconstitucional.ao/pt/lista-das-noticias/designado-novo-juiz-conselheiro-do-tribunal-constitucional/ ; https://www.tribunalconstitucional.ao/pt/lista-das-noticias/tribunal-constitucional-conta-com-duas-novas-juizas-conselheiras/ ; https://www.tribunalconstitucional.ao/pt/noticias/novo-juiz-conselheiro-do-tribunal-constitucional-ja-em-funcoes/ ; https://www.voaportugues.com/a/manuel-miguel-costa-argao-tribunal-constitucional/4129588.html