Organograma

Estrutura

Os nomes dos órgãos e serviços seguem o organograma oficial (versão de 2024).

Órgãos

• Plenário — ligação funcional: Câmaras
• Juiz Conselheiro Presidente — depende de: Plenário — ligação funcional: Juízes Conselheiros, Juiz Conselheiro Vice-Presidente
• Conselho Consultivo — depende de: Juiz Conselheiro Presidente
• Conselho Técnico Administrativo — depende de: Juiz Conselheiro Presidente
• Secretariado do Plenário — depende de: Juiz Conselheiro Presidente

Serviços

Serviços Executivos

• Gabinete de Assessoria Técnica e de Jurisprudência
• Gabinete dos Partidos Políticos

Serviços de Apoio Técnico

• Gabinete de Cerimonial, Protocolo e Relações Públicas
• Gabinete de Intercâmbio e Relações Internacionais
• Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação
• Gabinete de Recursos Humanos
• Centro de Comunicação Institucional
• Centro de Processamento e Desmaterialização
• Biblioteca

Secretaria Judicial

• Cartório
• Secção do Plenário
• Secção das Câmaras

Serviços de Apoio Instrumental

• Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente
• Gabinete do Juiz Conselheiro Vice-Presidente
• Gabinete dos Juízes Conselheiros

Secretaria-Geral

• Departamento de Administração e Finanças
• Departamento de Transportes
• Departamento de Gestão de Infra-estrutura e do Património
• Guiché Único